Método APAC de ressocialização do apenado como alternativa ao sistema prisional paraibano

Abstract

Este artigo tem como pretensão discutir o método APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO como uma alternativa para a execução penal e as possibilidades de sua implantação no Estado da Paraíba. A pesquisa se caracteriza como bibliográfica, de abordagem qualitativa, na qual se apresenta e discutem pesquisas de outros autores a respeito do tema, como também documentos oficiais que dão sustentação legal às questões relacionadas ao assunto abordado. A questão que norteia a pesquisa é a ressocialização do apenado por meio do método apaqueano, que tem sido adotado em algumas unidades federativas e que segundo pesquisas vem apresentando resultados positivos. Nesta perspectiva, surge o interesse do Estado da Paraíba em implantar o método como alternativa ao seu sistema penitenciário. Acredita-se que a iniciativa é válida e se bem planejada e executada, certamente trará bons resultados como tem sido relatado em pesquisas divulgadas sobre o trabalho da Associação.