Resumo:
Buscamos nesse trabalho dar enfoque à propaganda abusiva e enganosa nas
relações de consumo da população brasileira. Iremos expor o poder alienante
exercido pela mídia sobre o consumidor, e acerca do “status” imposto pelo mercado.
Para o nosso embasamento nos firmamos em artigos, monografias, sites e livros que
abordam o tema aqui exposto, como por exemplo: CDC (1990); DEBORD (2003);
MIRANDA (2008). O direito do consumidor é o ramo do direito que estuda a prática
da comercialização e visa proteger a pessoa física em seus atos de consumo.
Paulatinamente, vivenciamos a realidade de que ao invés de pensar na real
necessidade do produto, o indivíduo baseia-se nos sentimentos. As pessoas já não
mais possuirão um retrato físico do que realmente sejam, mas, apenas, serão
mediatizadas por imagens de relação com o que possuam. Os meios de
comunicação influenciam diretamente na forma do consumidor se relacionar com as
empresas. Nessa perspectiva, é preciso um plano de ação para manter os objetivos
e garantias do direito do consumidor, já que deveriam estar vinculadas a criação de
órgãos de fiscalização e acompanhamento de análises jurídicas, para que, sendo
assim, trouxessem mais eficiência da legislação para a devida conscientização do
cidadão.
Descrição:
SILVA, J. C. A qualidade publicitária e a defesa do consumidor no meio rural. 2018. 42f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2018.