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Este trabalho analisou a Economia Solidária de uma forma mais aprofundada, como
instrumento de gestão socioambiental. Para isso, realizou-se um estudo de natureza descritiva,
com pesquisa documental e bibliográfica. A abordagem adotada foi qualitativa. Verifica-se
como se dá o processo de obtenção do desenvolvimento econômico e social contínuo,
harmonizado com a gestão socioambiental, utilizados a partir economia solidária. Demonstrase
uma estratégia de superação das desigualdades sociais, econômicas e políticas, para que se
tenha uma sociedade mais justa e igualitária, possibilitando boas condições de vida para todos
os cidadãos e a geração/melhoria de renda. Apresenta-se um breve histórico do direito e gestão
ambiental, do desenvolvimento econômico e da economia solidária, além de seus
desdobramentos. Aborda-se que a prática da economia solidária permite a construção de uma
nova cultura, instituindo uma nova política, uma nova forma de viver, de produzir e de planejar
do futuro. Ressalta-se a importância de políticas públicas promovidas para o empoderamento
dos atores envolvidos, diminuindo a agressão ambiental e instigando o consumo consciente.
Enfatiza-se as principais legislações vigentes e a atuação do Poder Judiciário na consolidação
da economia solidária, proporcionando a compatibilização entre o desenvolvimento e a
proteção ambiental. Conclui-se que houve avanços nas políticas públicas de economia solidária,
entretanto, existe a necessidade de fortalecimento destes empreendimentos pelos poderes
executivo, legislativo e judiciário. |
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