Resumo:
Essa pesquisa tem como objetivo geral trazer explicações e conceitos atinentes às formas de
Cooperação Jurídica Internacional relacionando-as de maneira histórica e gradual de modo que,
após explicados os termos e conceitos necessários, passar a delinear sobre a novidade trazida no
CPC/2015: o Auxílio Direto. A presente pesquisa consiste em um estudo sobre o Auxílio Direto e
como funciona sua aplicação através da figura das Autoridades Centrais. De acordo com o estudo
bibliográfico desenvolvido é se percebe que as Autoridades Centrais como mediadoras nas
comunicações internacionais, especialmente no que diz respeito ao auxílio direto, influenciam de
grande forma para uma simplificação do direito, dando-lhe mais agilidade e eficácia mediante os
avanços tecnológicos na atual sociedade. A justificativa social do presente trabalho dá-se na
divulgação desta nova forma de cooperação bem como na produção de conteúdo sobre a mesma. No
mesmo sentido a justificativa jurídica encontra-se na necessidade de que se haja mais debate sobre o
assunto já que, por ter se tornado uma realidade jurídica, padece de mais estudos sobre como
funcionará ao longo dos anos. A problemática do referido se dá na demonstração do importante
papel das Autoridades Centrais como meio para a concretização da cooperação jurídica
internacional, especialmente no âmbito do Auxílio Direto. Concluindo-se que, se faz necessário,
aprofundar conceitos e compreender os avanços e benesses trazidos pelo Auxílio Direto, que
fazendo uso de Autoridades Centrais, transforma a comunicação internacional mais fluída
propiciando assim uma confraternização entre os povos buscando atingir ideais únicos de justiça e
desenvolvimento social.
Descrição:
SILVA, I. P. A. M. da. A cooperação jurídica internacional e o papel das autoridades centrais no âmbito do auxílio direto. 2018. 36f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2018.