As falsas memórias no contexto do processo penal

Abstract

O presente estudo buscou analisar, sob a ótica interdisciplinar, a complexidade e os reflexos da memória no âmbito do processo penal, sobretudo no que tange à prova testemunhal. Fatos e eventos vivenciados não são registrados precisamente como aconteceram, em razão da influência de diversos fatores, internos ou externos, permitindo a ocorrência de alterações não intencionais durante as etapas de formação do processo de cognição, originando o fenômeno das Falsas Memórias. Preliminarmente foi apresentada uma noção geral sobre a teoria geral da prova no âmbito do Direito Processual Penal, trazendo o conceito e a função da prova, com uma análise dos princípios de mais importância no processo penal. Em seguida, foi feita uma abordagem acerca dos aspectos da prova testemunhal, suas características, bem como sobre as fases e condições de formação do testemunho. Ato contínuo, sob a ótica da interdisciplinaridade, foi realizada uma análise acerca da memória humana, ocasião em que foram apresentados os tipos de memória e o funcionamento, abordando também as Teorias Explicativas e o processo de formação das falsas memórias, bem como as suas espécies. Por fim, foi debatida a questão das falsas memórias no processo penal, o reflexo na jurisprudência, bem como as técnicas de redução de danos que buscam dar maior credibilidade a prova testemunhal.