Resumo:
A presente pesquisa busca, através de um resgate do contexto histórico e político da ditadura militar chilena, estabelecer um paralelo entre as consequências sofridas pelo país até hoje e a possível proximidade entre essas e os futuros desdobramentos das reformas de teor similar feitas recentemente no Brasil. O trabalho se vale de uma abordagem sociológica da época e que se constrói analisando o decorrer dos anos no Chile, todas as mazelas deixadas pelo regime de Pinochet e sua proposta neoliberal, ao passo que discorre sobre as consequências já sentidas pelo povo brasileiro das últimas mudanças legislativas nos âmbitos trabalhista, previdenciário e social. A pesquisa se caracteriza como documental e bibliográfica no que diz respeito aos meios, e pode ser encarada como explicativa e descritiva em seus fins. Por fim, o trabalho ressalta valores aparentemente secundários mas que se mostram intrinsecamente ligados à presença Estatal de modo a garantir e expandir os direitos sociais, tais como a própria noção de cidadania, da qual o brasileiro pode se distanciar ainda mais com a redução do Estado, afetando diretamente a legitimidade do próprio Estado.
Descrição:
BATISTA, Natália Sabrina Gomes Queiroga. A proximidade ideológica das reformas no Chile e no Brasil: uma ameaça à igualdade social através das políticas públicas. 2020. 43f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2020.