Violência doméstica contra crianças e adolescentes

Abstract

São crescentes as notícias de violência doméstica em nossa sociedade. Grande parcela se dá contra crianças e adolescentes. O trabalho monográfico em questão visa investigar a violência doméstica e suas particularidades sob a óptica legal e psicológica, com ênfase no ambiente familiar da sociedade brasileira, o aparato legal que a legislação pátria disponibiliza, bem como os indicadores, causas e efeitos psicológicos trazidos com a prática dessa modalidade de violência. Para tanto, procura-se dar compreensão aos principais conceitos jurídicos pertinentes ao assunto temático, sobressaindo-se o papel da família, do Estado, do Ministério Público, bem como de todos os órgãos que são acometidos pela evolução e pela sofisticação das infrações cometidas contra crianças e adolescentes. Para a realização deste estudo, a metodologia escolhida baseia-se na revisão teórica dos principais marcos relacionados ao tema, a vertente metodológica será de ordem qualitativa, pelo método de abordagem dedutivo, investigando as situações tipificadas pela legislação pertinente. Com a finalidade de se juntar à doutrina na sua função de dar fundamentação e complementação à legislação específica, em especial ao Estatuto da Criança e do Adolescente, este estudo nos traz maior entendimento sobre a questão, para que não mais se prolifere em nossa sociedade as antigas concepções de que a violência é parte na educação das crianças brasileiras.