Cibercrimes: a deepweb e os procedimentos de investigação frente à escassez legislativa

Abstract

O presente trabalho objetiva analisar os impactos dos cibercrimes na sociedade e os modos que os agentes delituosos vislumbram para se favorecem dos meios que a deep web dispõe para esconderem suas identificações e localizações. De forma específica, busca-se ressaltar a análise do psicanalista John Suler quanto ao computador ou a tela de um aparelho eletrônico acerca do efeito desinibitivo que provoca nos usuários modificando aspectos da personalidade dos indivíduos, ocasionando a manifestação de sentimentos, pensamentos e vontades, provavelmente reprimidos no ambiente físico. Ademais, apresentar algumas leis que foram criadas visando às ações no ambiente virtual, quais sejam: a Lei nº. 12.965/2014, também conhecida como Marco Civil da Internet e a Lei nº 12.737/2012 (Lei Carolina Dieckmann), levantando o questionamento sobre a insuficiência legislativa por não abranger todas as situações de fato que ocorrem no ciberespaço, principalmente as condutas delituosas que são praticadas com frequência na seara digital. Discorrer sobre os procedimentos de investigação utilizados nas averiguações de crimes virtuais e perícias de informática. Concluindo com a apresentação de uma forma de aperfeiçoar a prevenção e repressão dos cibercrimes garantindo a segurança dos usuários.