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A arbitragem nos conflitos individuais do trabalho: perspectivas do artigo 507-A da CLT

Maior, Nívea Maria Santos Souto (2018-09-27)

A presente dissertação propõe a analisar a arbitragem como meio de solução dos conflitos individuais do trabalho. O método escolhido foi o crítico-dialético, haja vista a necessidade de inicialmente haver uma tomada de ...
Segurança pública: a utilização da mediação, pela polícia judiciária, como instrumento de pacificação social.

Cavalcante, Kátia Ismênia Macedo (2018-11-27)

A Segurança Pública pode ser compreendida como um bem público, cuja finalidade é a consecução da paz social, cabendo ao Estado à promoção de ações que garantam a integridade dos indivíduos e a proteção dos seus bens. ...
A aplicação da justiça restaurativa nos conflitos judicializados

Oliveira, Rivane Braz Mayer de (2018-11-28)

Este trabalho tem como tema principal a implementação da Justiça Restaurativa no judiciário brasileiro. Na relação de ofensor, vítima e comunidade, onde a opção pelo estudo da Justiça Restaurativa justifica-se, sobretudo, ...
Desafios do poder judiciário em relação à aplicabilidade dos mecanismos da conciliação e mediação

Silva, Ana Priscila Coelho Marinho (2018-11-30)

O conflito é um elemento da vida inerente a todas as relações interpessoais, a partir disso, tratá-lo de maneira adequada, com o emprego correto das técnicas e princípios consensuais tem o poder de harmonizar as relações, ...
Justiça restaurativa como instrumento de ressocialização no sistema prisional

Bezerra, Leonardo Pereira (2018-11-30)

Este trabalho tem como objetivo analisar a aplicação da Justiça Restaurativa como instrumento de ressocialização do preso, mostrando a possibilidade do uso de meio alternativo de resolução de conflitos no campo do sistema ...
Violência contra as mulheres e justiça restaurativa: a importância de políticas voltadas para a vítima e o agressor

Ribeiro, Yuri de Lima (2018-11-30)

A presente pesquisa tem como objetivo analisar as principais práticas restaurativas e sua viabilidade nos casos de violência doméstica contra as mulheres. Mesmo com a evolução legislativa em prol das mulheres, os índices ...
A Política Judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses na atuação pré-processual do CEJUSC 2 em Campina Grande

Lacerda, Joselma Vilma Morais Ferreira (2018-11-30)

O presente trabalho contempla a análise da implementação da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no CEJUSC 2 da cidade de Campina Grande - PB criado através do convênio nº ...
Uma pesquisa fenomenológica do currículo oculto dos afetos na sessão de conciliação humanista

Lemos, Francisco Carlos de Castro (2018-12-12)

O presente trabalho se constitui em uma pesquisa fenomenológica que tem como objetivo geral investigar sobre a existência do currículo oculto dos afetos, conforme presenciado pelos envolvidos durante o encontro em audiência ...
A aplicação das constelações familiares como meio de solução de conflitos no poder judiciário brasileiro

Dantas, Danielle Cristiane de Souza (2018-12-13)

Diante da crescente judicialização dos conflitos e do, consequente, congestionamento da máquina do Poder Judiciário, impõe-se a valorização e estímulo a implementação de políticas públicas que viabilizem a prática de meios ...
Mediação como proposta de igualdade

Lima, Adolff Uchôa de (2018-12-14)

A finalidade desse trabalho é discutir a necessidade de uma abordagem humanista nas ações praticadas pelo Poder Judiciário através da incorporação das técnicas de mediação como meio consensual de solução de conflitos. ...
Aplicabilidade da mediação no direito de família

Lima, Heriberto Melo de (2018-12-18)

O presente trabalho tem por objetivo abordar a questão da mediação como método consensual de resolução de conflitos nos problemas que envolvam a família. Essa técnica, além de buscar a resolução do litígio que envolve ...
Depoimento especial e produção de prova no contexto do crime de estupro de vulnerável

Costa, Milena Viana da (2019-04-25)

O presente estudo tem como objetivo analisar as particularidades do depoimento de crianças e adolescentes como meio de prova no processo penal brasileiro, tendo em vista especificamente o crime de estupro vulnerável. A ...
A Conciliação Humanista como fenômeno de fortalecimento da democratização do judiciário brasileiro

Flor, Joseane dos Santos (2019-10-23)

A presente pesquisa tem o objetivo de analisar a conciliação humanista como fenômeno de fortalecimento da democratização no judiciário brasileiro, pautando-se por premissas teóricas que permeiam um diálogo interdisciplinar ...

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