Resumo:
O estudo aqui proposto perpassa a problemática que reside por detrás do recrutamento de crianças e adolescentes pelo crime organizado, haja vista que esta conduta, embora não seja recente, alastrou-se de forma alarmante nos últimos anos, comprometendo sobremaneira o crescimento dos menores, sobretudo daqueles inseridos em contextos de periferia. Nesta senda, o trabalho que aqui se concretiza é norteado pelo objetivo central de compreender a referida celeuma, atentando-se para possíveis causas e soluções dessa realidade. Seguiu-se, para tanto, o método hipotético-dedutivo, tendo como meio o referencial documental e bibliográfico, sobretudo os escritos de Luiz Flávio Gomes, Peter Berger e Thomas Luckmann e Alba Zaluar, possuindo o fim de uma investigação descritiva. Concluiu-se, ante os estudos aqui realizados, que as organizações criminosas, em virtude da ampla vulnerabilidade social vivenciada por crianças e adolescentes, consequência de seus processos de socialização defasados, no âmbito das periferias e favelas, acabam por se aproveitar desse contexto de modo a cooptar menores à prática de crimes, sobretudo quando trazida à tona as legislações brasileiras que, embora perfeitas formalmente, pouco produzem na realidade material. Destaca-se, por fim, que a temática deste trabalho fora escolhida pela intensa necessidade de divulgar, no meio acadêmico e em sede de legislação específica, materiais que versem sobre a defesa da implementação de políticas públicas e sociais voltadas a amparar os indivíduos em questão, bem como sobre a imprescindibilidade da atuação estatal e familiar, haja vista a basilar importância da salvaguarda de direitos fundamentais para crianças e adolescentes, com finco de resguardar a dignidade da pessoa humana, princípio basilar para um Estado tido como Democrático e de Direito.
Descrição:
Gomes, Eunice Laissa Rodrigues. Capitães da periferia: uma análise social
acerca do recrutamento de crianças e adolescentes pelo crime organizado. 2020. 26f. Trabalho de Conclusão de Curso (graduação em Direito). Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2021.