dc.contributor.author |
Alves, Walter Porto |
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dc.date.accessioned |
2021-06-18T13:13:10Z |
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dc.date.available |
2021-06-18T13:13:10Z |
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dc.date.issued |
2021-05-11 |
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dc.identifier.issn |
21. ed. CDD 346.015 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/23884 |
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dc.description |
ALVES, Walter Porto. Doação e usufruto como instrumentos para planejamento sucessório. 2021. 22f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Campina Grande. 2021 |
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dc.description.abstract |
O presente trabalho analisa as características do Planejamento Sucessório, com ênfase na Doação com reserva de Usufruto através do método hipotético-dedutivo - enveredando pelo campo da observação teórica para alcançar um aprofundamento cognitivo do tema - e tem por objetivo apontar a importância do Planejamento Sucessório utilizando as cláusulas restritivas de doação com reserva de usufruto, apontando essa possibilidade como um meio mais seguro e viável para a partilha dos bens patrimoniais, com o titular desses bens ainda em vida. Na argumentação utiliza-se de conceitos teóricos formulados por doutrinadores e pesquisadores do Direito, bem como o regramento legal encontrado na Constituição Federal e no Código Civil pátrios, para se entender os meios mais favoráveis para a transição hereditária. Em suma, pretende-se afirmar a importância jurídica de tais institutos do Direito para uma melhor partilha dos bens, assegurando ao titular doador uma maneira eficaz de continuar fruindo dos bens conquistados enquanto estiver em vida e proporcionando uma sucessão segura e harmônica para seus herdeiros e legatários. |
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dc.description.sponsorship |
Orientador: Prof. Dr. Raymundo Juliano Rêgo Feitosa |
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dc.language.iso |
other |
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dc.subject |
1. Planejamento sucessório. 2. Direito das coisas. 3. Usufruto. |
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dc.title |
Doação e Usufruto como Instrumentos para Planejamento Sucessório |
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dc.type |
Other |
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