dc.contributor.author |
Vasconcelos, Ivaldo Fernandes de |
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dc.date.accessioned |
2021-06-18T13:16:56Z |
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dc.date.available |
2021-06-18T13:16:56Z |
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dc.date.issued |
2021-06-09 |
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dc.identifier.other |
CDD |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/23885 |
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dc.description |
VASCONCELOS, Ivaldo. Ortotanásia no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. 23f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2021. |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Esse artigo tem como objetivo analisar a legalidade da ortotanásia no ordenamento jurídico brasileiro. Para a realização da pesquisa foi utilizado o método hipotético-dedutivo. Quanto aos fins, o trabalho possui finalidade básica estratégica. Seu objetivo é explicativo, com abordagem qualitativa e procedimentos bibliográficos
e documentais. O artigo teve como objetivo geral analisar a legalidade da Ortotanásia dentro do Ordenamento Jurídico Brasileiro, e seus objetivos específicos são identificar a Ortotanásia pela ótica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e examinar as decisões judiciais acerca da Ortotanásia. Esse conteúdo é
analisado com visões variadas, desde o ponto de vista médico, como também o ponto de vista jurídico. Tudo isso ocorre com base na hipótese de que a ortotanásia já é permitida pelo ordenamento jurídico brasileiro. Este fato eventualmente é confirmado ao final do trabalho, que após o desenvolvimento da fundamentação
teórica, chegará a uma conclusão definitiva que valida a hipótese em questão. |
pt_BR |
dc.description.sponsorship |
Orientadora: Prof. Dr. Milena Barbosa Melo |
pt_BR |
dc.language.iso |
other |
pt_BR |
dc.subject |
Ortotanásia |
pt_BR |
dc.subject |
Dignidade da pessoa humana |
pt_BR |
dc.subject |
Ordenamento Jurídico Brasileiro |
pt_BR |
dc.title |
Ortotanásia no Ordenamento Jurídico Brasileiro |
pt_BR |
dc.type |
Other |
pt_BR |