Formas de atuação estatal na proteção do consumidor ante a crise do COVID -19 e os reajustes abusivos em produtos essenciais ao combate à pandemia.

Nascimento, Samuel Loran Vieira do

dc.contributor.author	Nascimento, Samuel Loran Vieira do
dc.date.accessioned	2021-06-23T13:10:19Z
dc.date.available	2021-06-23T13:10:19Z
dc.date.issued	2021-06-02
dc.identifier.other	CDD 343.071
dc.identifier.uri	http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/23916
dc.description	NASCIMENTO, Samuel Loran Veira do. Formas de atuação estatal na proteção do consumidor ante a crise do COVID -19 e os reajustes abusivos em produtos essenciais ao combate à pandemia. 2020. 28f. Trabalho de conclusão de curso. (Bacharelado em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2020.	pt_BR
dc.description.abstract	Esse artigo visa explanar a respeito da pandemia de COVID-19 e suas implicações no direito do consumidor no Brasil. Questiona-se acerca dos desafios para a efetivação desses direitos no contexto pandêmico. A pesquisa é exploratória e de abordagem qualitativa, trazendo o texto uma breve análise da pandemia e das crises que dela decorre. Debate-se o Direito econômico e direito do consumidor nesse contexto. Conclui-se pela importância da atuação estatal para amenizar as consequências da crise e assegurar os direitos do consumidor.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Prof. Dr. Paulla Christianne da Costa Newton	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.subject	Direito do consumidor	pt_BR
dc.subject	Pandemia COVID-19	pt_BR
dc.subject	Mercado	pt_BR
dc.title	Formas de atuação estatal na proteção do consumidor ante a crise do COVID -19 e os reajustes abusivos em produtos essenciais ao combate à pandemia.	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR