A mediação como mecanismo de pacificação nos litígios familiares que envolvem alienação parental

Abstract

Esta monografia abordará essencialmente os meios alternativos de solução dos conflitos, especificamente, do instituto da Mediação Familiar como técnica de resolução dos litígios familiares, tendo como objetivo analisar a viabilidade e a aplicabilidade do uso da mediação nos casos que se alega alienação parental. O estudo trata, inicialmente, da definição do Instituto da Mediação conceito, evolução histórica, a figura do mediador, o procedimento da mediação, questões relevantes. Ademais, também serão expostos os outros meios de resolução de controvérsias, fazendo-se um breve relato sobre cada um deles, suas características e principais diferenças. Em seguida aborda-se a problemática da alienação parental, suas peculiaridades, análise legislativa e jurisprudencial, bem como o divórcio e as mudanças dos arranjos familiares como precursor da Alienação Parental. Por fim, será exposta a viabilidade da aplicação da mediação em casos concretos específicos da alienação parental, como um caminho eficiente e possível para solução de problemas familiares, vez que o procedimento estimula a reconstrução de um diálogo saudável.