O Brasil da violência e a ineficiência do estado: a negação do utilitarismo

Abstract

O Estado brasileiro tem um histórico social de violência. Esta última não foi eclodida em um momento recente de nossa história, vem ordinariamente limitando o desenvolvimento social de grande parte dos indivíduos que compões nossa sociedade. Nosso estudo se guiará pelos seguintes problemas fundamentais: o Estado deve resguardar as liberdades individuais dos cidadãos; o indivíduo é o átomo que constitui o corpo social, que, por sua vez, está sob a guarda do Estado; a violência desregrada impede o gozo individual de suas liberdades e direitos e, por conseguinte, o social como um todo; para que o indivíduo tenha suas liberdades protegidas e goze o máximo delas é preciso que o Estado exerça o princípio de utilidade. O presente trabalho tem como objetivos a definição de Estado de direito; os dados do último levantamento oficial da violência no país; e, por último, o utilitarismo como a teoria moral que preza pela felicidade ou bem estar individual e coletivo. Justifica-se o tema pela onda de violência e insegurança que aflige brasileiros de todas as regiões, resultado, senão do abandono, mas do descaso do Estado para com sua população. Quanto à metodologia, trata-se de pesquisa descritiva e explicativa, quanto aos fins; e pesquisa bibliográfica, quanto aos meios. Ao final, concluiu-se que quando falamos em aumento da violência e atuação estatal para contê-la, somos postos diante de uma realidade sombria, a ineficiência do Estado reflete o rompimento do seu compromisso primordial com a sociedade, qual seja, sua função garantidora e protetora.