Resumo:
Esta pesquisa compreende a reforma agrária no estado brasileiro passando pelo
advento da Lei nº 4.504 de 30 de novembro de 1964, até a contemporaneidade. É
realizada a revisitação de diversos autores e alguns fatos marcantes nessa luta de
classes, embora não se consiga comprovar efeitos reais que ela tenha trazido para a
sociedade. Também, aborda-se o contexto histórico, a fim de compreender o
processo que induziu a terra como um meio de obtenção de poder e, por
consequência, um bem distante da realidade do trabalhador rural. Elencam-se
situações factuais conforme o olhar de diversos estudiosos, compilando o viés de
entendimento do fenômeno da reforma agrária e as razões da mínima evolução do
país nessa questão fundamental.
Palavras-Chave: Reforma Agrária. Ligas Camponesas. Estatuto da Terra.
Constituição.
Descrição:
SOUZA, Evanilson Dias de. Considerações sobre a reforma agrária no Brasil. 2021. 24f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2021.
