O trabalho do menor no futebol.

Abstract

A presente pesquisa teve como tema, o trabalho do menor no futebol. A metodologia adotada na formulação deste trabalho foi baseada em pesquisas bibliográficas, através de consultas a livros, revistas, pesquisa de manuais, tratados, artigos publicados na internet. Assim, objetivo geral, busca apresentar o cenário constitucional brasileira frente as condições de trabalho para os menores no futebol, respaldando-os em conformidade com as normativas gerais da Federação Internacional de Futebol, órgão o que rege o futebol em todo o mundo. Como objetivos específicos o presente trabalho irá mostrar o trabalho da criança e do adolescente a luz do direito brasileiro e a regulamentação específica do futebol, bem como destacar a Constituição Federal Brasileira de 1988 e EC n.º 20/98; evidenciar; a Consolidação das Leis do Trabalho e o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Doutrina da Proteção Integral; apresentar a OIT e a proteção do menor, evidenciar o regulamento sobre o Status e a Transferência de Jogadores da FIFA, além de apresentar as diretrizes regentes da Lei Pelé, bem como, destacar a realidade e a concreção das normas no futebol e por fim, apresentar a eficiência dos processos que regem e coordenam o desenvolvimento do menor como atleta, seja os trâmites contratuais, o relacionamento familiar e as formulações contratuais. Por fim, o presente trabalho deixa o tema em aberto, propondo que no futuro se realize uma nova pesquisa de caso, a fim de contextualizar os temas aqui abordados. Juntamente com esta nova pesquisa, sugere-se a realização de um estudo de caso, para o qual, propõe-se o levantamento de relatados de jovens e crianças que se envolveram em situações ilícitas no mercado do futebol.