Escola e Conselho Tutelar: oficinas do diálogo no espaço virtual em tempos de pandemia

Abstract

O presente estudo apresenta os resultados de uma pesquisa qualitativa sobre a importância da atuação do Conselho Tutelar na Escola e o debate sobre Violência contra a Infância versus os Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no ECA, durante a Pandemia. A temática foi discutida através da aplicação prática das Oficinas Pedagógicas de Escuta no ambiente Virtual na Pandemia da Covid-19, numa escola pública do município paraibano. As oficinas se constituíram como um instrumento pedagógico capaz de informar sobre os distintos tipos de violências frente à realidade de isolamento dos educandos nesse contexto pandêmico. A escolha desse método justifica-se pelo fato do ambiente virtual constituir um importante espaço para auxiliar as crianças e adolescentes, que vivenciam a ausência do ambiente escolar motivada pela pandemia desde março de 2020. A realidade demonstra ser notório os impactos sociais causados pelo distanciamento social ou isolamento, ao qual as crianças e adolescentes em situação de risco foram submetidas, justo para conter a disseminação do vírus. O Ministério da Educação, no dia 17 de março de 2020, publicou a portaria nº. 343, afirmando que as aulas presenciais deveriam ser substituídas por aulas remotas. Assim, esse trabalho é uma resposta da EAD- Educação à Distância, junto à equipe pedagógica, para viabilizar de modo virtual as necessidades da articulação Conselho Tutelar e Escola. Com as aulas presenciais suspensas surgiu a proposta de realizarmos o trabalho de aprendizagem contra a violência nas plataformas virtuais na escola pública. Esperamos enfim, termos oferecido informações para auxiliarmos crianças e adolescentes que não teriam mais a Escola como suporte para denunciar possíveis casos das tipificadas formas de violência contra elas. O estudo fundamentou-se em uma pesquisa-ação, à luz do ECA. A base teórica buscou apoio em Freire (1987), Azevedo e Guerra (2000), Vieira e Volquind (2002).