A teoria da parcialidade positiva do juiz: um caminho em busca de decisões mais justas, estáveis e efetivas

Abstract

Este artigo aborda o estudo da teoria da parcialidade positiva do juiz, como um caminho para decisões mais justas, estáveis, efetivas e os elementos que a rodeiam. A parcialidade positiva possui diversas controvérsias a respeito de sua existência e seu papel, nessa perspectiva, o presente estudo, busca descrever um breve histórico acerca do tema, assim como, sua origem e definições, explorando se há possibilidade das decisões judiciais serem em sua integridade neutras e imparciais e de que forma tal afirmativa possibilita, ou não, em se obter uma decisão mais justa e igualitária. Considerando a abrangência do tema, não há intenção em se esgotar os assuntos aqui explorados, mas sim analisar a Teoria da (im) parcialidade das decisões judiciais e sua relação direta e efetiva com a justiça. Para o desenvolvimento da pesquisa, o método a ser utilizado será o lógico-dedutivo, onde se traça, inicialmente, o sistema de referência bibliográfico adotado, delimitando-se o objeto da pesquisa, com premissas estruturais por artigos e doutrinas.