Resumo:
O trabalho aqui apresentado busca trazer a reflexão sobre como o
nosso sistema penal é eivado por discursos populistas e como estes vêm
sendo instrumentalizados de forma a proporcionar o crescimento desmedido
do Estado penal, com consequências para as mais diversas áreas da vida
humana. Nos últimos 30 anos o país pode acompanhar o agigantamento do
sistema carcerário brasileiro, assim como a utilização do direito penal
enquanto engrenagem de processos judiciais que tiveram fins políticos.
Através da utilização da metodologia de análise de pesquisas bibliográficas,
pode-se chegar a algumas teorias que intentam explicitar como o processo de
produção e enraizamento do populismo penal se dão no seio da sociedade, e
como a mídia toma papel fundamental nesses processos de formação de
consenso. As teorias de Durkheim, Moscovici, Luhmann e Jakobs foram
fundamentais na elaboração de uma visão mais geral para essa problemática
apresentada. O trabalho de Luiz Flavio Gomes e Débora de Souza de Almeida
foi crucial para o norteamento inicial dessa pesquisa, haja vista sua
apresentação de uma possível clivagem no populismo penal que,
considerando suas especificidades, tanto parte para criminalização de atores
sociais historicamente marginalizados, quanto para a persecução penal de
atores socialmente privilegiados. Também pudemos observar os efeitos
sociais que essas racionalidades proporcionam à realidade jurídica e social
através da análise de determinados dispositivos legais que partiram de
clamores populares punitivistas.
Palavras chave: Direito Penal. Populismo Penal. Mídia. Poder
Legislativo.
Descrição:
NUNES, José Felipe Carvalho. Entre o clássico e o disruptivo: gênese do populismo penal brasileiro. 2022. 69f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2022.
