Resumo:
Nas mais distintas regiões da Terra, há uma crescente movimentação de refugiados, em decorrência das mais diversas razões, chegando a serem coercitivas em alguns casos. Nessa trajetória, alguns locais acabam servindo de abrigo, contudo, na grande maioria, não há sequer uma infraestrutura mínima para acomodar um expressivo contingente de pessoas, são os chamados campos de refugiados. Cabe mencionar que, um dos desafios encontrados refere-se a legitimidade de normas jurídicas que consigam atender a reciprocidade de expectativas, pois, em muitos casos predomina uma verdadeira zona de conflitos. Por isso, é relevante considerar a aplicabilidade efetiva de uma proteção dos refugiados, em face da constância desta temática nos dias atuais. E, no sentido de mitigar uma condição inóspita desses ambientes, buscando amenizar a angústia de uma aglomeração de pessoas, o potencial das energias renováveis locais poderá ser avaliado, visando promover dignidade humana, no quesito infraestrutura, notadamente, no corrente movimento por uma economia de baixo carbono.
Descrição:
MENEZES, Leonardo Torres. Dignidade humana e energias renováveis em campos de refugiados. 2022. 27f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2022.