Das cotas eleitorais à política de presença: representatividade feminina no Legislativo Federal a partir das candidaturas paraibanas nos pleitos de 2010 a 2022

Abstract

A participação feminina na política brasileira é uma pauta que vem sendo delineada há muito, cuja efetivação perpassa pelo reconhecimento das mulheres enquanto cidadãs ativas, demandando, desse modo, a igualdade política entre os gêneros. Desde a constatação de manifestações isoladas pela emancipação feminina no século XIX, passando-se ao reconhecimento de correntes organizadas cujo escopo precípuo tem sido a garantia da participação ativa das mulheres na política no século XX, verifica-se como notório o déficit de representação das mulheres em mandatos eletivos. Diante do exposto, o presente trabalho tem como objetivo geral analisar o fenômeno da sub-representação feminina na política brasileira, atentando especificamente para a manifestação de sua ocorrência entre representantes do Poder Legislativo, em âmbito federal, do estado da Paraíba, nos pleitos eleitorais situados no período entre 2010 e 2022. No que concerne ao método de pesquisa, a abordagem dialética norteou a realização do trabalho, tendo em vista a contradição observável no fenômeno da sub-representação feminina na política. Do ponto de vista das técnicas de pesquisa, o trabalho apresenta cunho bibliográfico e documental, na medida em que se buscou partir de um conjunto de textos teóricos previamente selecionados sobre o tema, bem como de um grupamento de instrumentos normativo-legais atinentes ao escopo da análise. Com a realização da pesquisa, e a partir da análise quantitativa dos dados, constatou-se que, a despeito da existência de mecanismos legais que visam garantir a presença das mulheres na política, a sub-representação feminina ainda é um fenômeno persistente no cenário político brasileiro.