Resumo:
Apesar de ser uma problemática existente há anos, a violência obstétrica possui baixos índices de denúncia, e isso se dá, entre outros fatores, devido à falta de informação que as vítimas possuem para identificar que sofreram uma violência, pois atribuem a violação sofrida apenas à um mau atendimento médico, e mesmo aquelas que têm conhecimento da violência sofrida, encontram dificuldade em saber quais são os canais de denúncia adequados. O presente artigo tem o objetivo de explicar o papel da informação no combate à violência obstétrica. O método de pesquisa utilizado foi o indutivo, partindo da análise das ações desenvolvidas na Paraíba entre 2020 e 2022 para estabelecer noções gerais. Quanto aos meios, a pesquisa é bibliográfica e documental, uma vez que as fontes utilizadas foram artigos, notícias e outros Trabalhos de Conclusão de Curso encontrados em sites de literatura acadêmica, a exemplo do Google Acadêmico e Scielo. Quanto aos fins, é descritiva. No que se refere aos resultados obtidos, constatou-se que através da conscientização das gestantes sobre quais os seus direitos durante os atendimentos relacionados ao parto, bem como dos atos que configuram a violência obstétrica, é possível que elas possam se autodeterminar quanto às suas preferências, identificar possíveis sinais de violência, e procurar os canais adequados de denúncia. Nesse viés, verificou-se que a falta de informação sobre as práticas atreladas ao parto e ao pós-parto é o principal fator que leva muitas mulheres a abdicarem de sua autonomia nos momentos de escolha.
Descrição:
AMORIM, Samara Silva Alencar. Breve análise das ações contra a violência obstétrica desenvolvidas no estado da Paraíba entre 2020 e 2022: a informação como principal meio de combate e prevenção. 2023. 20f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2023.