Resumo:
Este artigo tem como objetivo ênfase a análise da possível utilização do blockchain
em processos eleitorais no Brasil, buscando amparo na Constituição Federal de
1988 e o Código Eleitoral, garantindo o voto secreto e universal. Para isso, foi
apresentado um breve estudo sobre as formas como as eleições foram realizadas no
Brasil ao longo de sua história. Também fez-se necessário uma análise sobre o
próprio blockchain, seu surgimento e suas aplicações mais frequentes na sociedade.
Além disso, foi utilizado demonstrações de como o blockchain, e outras tecnologias,
foram utilizadas em processos eleitorais no restante do mundo. Por fim, foi feito uma
análise jurídica e técnica sobre a possibilidade de inserção da tecnologia blockchain
em eleições no Brasil.
Descrição:
FREIRE, Daniel Kenedy Araújo. Novas tecnologias no processo eleitoral: uma avaliação do blockchain. 2022. 28f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2023.