Resumo:
Os índices de violência contra as mulheres alarmam as autoridades policiais e
requerem ações de prevenção e aplicação da Lei Maria da Penha mais efetivas. Essa
legislação permitiu que uma rede de proteção às mulheres vítimas de violência
doméstica fosse criada, objetivando assegurar o direito à segurança das mulheres
diante de seus algozes. O objetivo geral dessa pesquisa é de identificar a rede de
proteção às mulheres vítimas de violência doméstica no município de Campina
Grande – PB, bem como explicar a importância da rede no combate a esse tipo de
violência. A problemática dessa pesquisa é: Quais os atores fazem parte da rede de
proteção às mulheres vítimas de violência doméstica? Quais as responsabilidades de
cada um deles na proteção dessas vítimas? A hipótese formulada é de que a rede de
proteção às mulheres vítimas de violência doméstica beneficiou essas vítimas, por
meio da garantia de seus direitos e do policiamento ostensivo, preventivo e
investigativo, pois tem como finalidade impedir que esses crimes ocorram. Soma-se a
esse benefício, o fato de haver policiais direcionados a atuar diariamente em casos
de violência, de forma especializada. Ela fez com que as mulheres em situação de
vulnerabilidade sejam acolhidas e por meio do policiamento ostensivo, preventivo e
investigativo ocorra diminuição no número de casos de violência doméstica. A
pesquisa é importante não apenas para os operadores do Direito, mas para toda a
sociedade, porque a violência contra as mulheres ainda é um mal que as assola. Na
busca de respostas para o questionamento central dessa pesquisa foi utilizado o
método dedutivo e observacional. A pesquisa foi qualitativa, documental e
bibliográfica, descritiva e explicativa e se utilizou da coleta de dados e análise da
legislação vigente, dos comentários às legislações, de textos doutrinários e teóricos,
e da jurisprudência dos Tribunais Superiores para o seu desenvolvimento. Quanto a
atuação da rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e da Patrulha
Maria da Penha, pode-se concluir que ela tem desempenhado um papel importante
no combate e prevenção de crimes contra as mulheres e auxiliado na aplicação da lei
e cumprimento das medidas protetivas por ela estabelecida.
Descrição:
NASCIMENTO JÚNIOR, Alírio Paz do. Rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica no município de Campina Grande-PB. 2023. 26 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2023.
