Percepção dos discentes concluintes da disciplina de educação fiscal da graduação em ciências contábeis na Universidade Estadual da Paraíba acerca da Educação fiscal por meio do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF)

Abstract

A educação fiscal desempenha um papel crucial na conscientização dos cidadãos sobre seus direitos e deveres fiscais, promovendo a cidadania e facilitando o aprendizado sobre a importância social dos tributos e dos princípios de justiça. O Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) é uma iniciativa que busca desenvolver a consciência cidadã e o entendimento sobre a função socioeconômica dos tributos. Ele institucionaliza a educação fiscal como parte essencial da cidadania, através de parcerias entre instituições públicas, privadas e sociedade civil. O presente estudo foi realizado na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) com o intuito de analisar a percepção dos discentes do curso de Ciências Contábeis que concluíram ou estavam cursando a disciplina de Educação Fiscal no período letivo de 2023.1 acerca do ensino da educação fiscal por meio do PNEF. A pesquisa foi classificada como básica, exploratória e descritiva com amostragem não probabilística por acessibilidade. A primeira etapa objetivou conhecer o perfil dos respondentes, enquanto a segunda etapa utilizou um questionário anônimo, aplicado por meio do Google Forms, com 12 perguntas baseadas na Escala Likert. A amostra foi composta por 23 participantes, sendo a maioria mulheres (65,2%). A faixa etária mais representada foi entre 18 e 24 anos, seguida pela faixa de 24 a 29 anos, cada uma com 10 participantes (43,5%). A maioria dos participantes estavam cursando do 7º ao 9º período (91,3%), frequentavam o turno noturno (69,6%) e tinha origem na rede pública de ensino (82,6%). Os resultados mostraram que a maioria dos alunos considerou a ministração da disciplina de Educação Fiscal totalmente ou parcialmente necessária para o curso de Ciências Contábeis. Contudo, a disciplina é oferecida de forma complementar eletiva, o que significa que os alunos podem optar por se matricular ou não. Diante disso, é importante gerar mais incentivo no curso de Ciências Contábeis acerca da temática da disciplina, a fim de promover uma verdadeira mudança de mentalidade e engajamento cidadão em relação às questões fiscais. Além disso, é necessário um esforço contínuo por parte de todos os envolvidos, incluindo a instituição de ensino, professores e estudantes, para promover a conscientização e a educação fiscal. Isso ajudará a construir uma sociedade mais justa e participativa em que os indivíduos tenham pleno conhecimento de seus direitos e deveres fiscais, e sejam capazes de contribuir de forma ativa nos processos relacionados aos recursos públicos.