Resumo:
O trabalho pretende elucidar a complexidade e dificuldade de combater o atual e crescente problema do tema abordado, o tráfico de órgãos humanos na conjuntura brasileira, e uma vez explicado, tratar de expor propostas a fim de tentar dirimir o número de pessoas vítimas de tráfico de órgãos no Brasil. Fora realizadas pesquisas bibliográficas e documentais com o fito de compreender melhor o assunto e, assim, elaborar o presente estudo lastreado em dados reais. Com os dados obtidos foi possível observar que o crime de tráfico de órgãos vem crescendo no nosso país, o o quão difícil é inibir o crime de tráfico de órgãos no Brasil. O estudo irá expor que facções criminosas, hospitais e profissionais da área da saúde unem-se numa formação criminosa intricada que dificulta a identificação dos crimes de tráfico de órgãos por parte da polícia, daí surgindo a dificuldade e complexidade de combater um dos crimes mais rentáveis no dias hodiernos. Ademais, o estudo apresentará propostas as quais ensejem uma maior reprimenda penal para os criminosos praticantes deste delito. O estudo também apresentará como a Lei Nº 9.434/97 é um caso de legislação simbólica.
Descrição:
SOARES, Gabriel da Silva. O tráfico de órgãos no Brasil definido pela Lei nº 9.434/97: a dificuldade ao combate deste crescente crime no Brasil. 2023. 35f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2023.
