A guarda do sábado como direito fundamental: liberdade religiosa em perspectiva

Abstract

Este trabalho tem como finalidade a realização de uma análise acurada dos dispositivos que se propõem a salvaguardar as práticas acadêmicas e laborais do sabatistas, grupo brasileiro minoritário. Pretende, ainda, considerar o modus operandi social e jurídico no trato com as demandas que envolvem esta parcela da população. Sendo a liberdade religiosa um direito fundamental previsto na Carta Magna, esta figurará como pano de fundo de todas as nossas asserções. Será oferecida também, para conhecimento do leitor, uma breve fundamentação exegético-teológica da crença dos sabatistas, no intento de tornar conhecida a razão da fé e da prática deste grupo. Para tanto, esta pesquisa se conduzirá metodologicamente como uma pesquisa qualitativa quanto à sua abordagem, básica quanto à sua natureza, exploratória quanto ao seu objetivo, e quanto ao seu procedimento, como pesquisa bibliográfica. A expectativa é a de que, ao fim, restem reconhecidas as necessidades desta comunidade, bem como as virtudes e deficiências do nosso ordenamento e da práxis jurídica, reconhecido que progressos no tópico da liberdade religiosa hão de beneficiar toda a sociedade na busca pelo desiderato coletivo.