Trabalho análogo à escravidão: uma análise do perfil dos casos no estado da Paraíba de 2002 a 2022

Abstract

O trabalho escravo que predominou nos séculos passados foi formalmente abolido em 1888, porém seus reflexos permanecem na contemporaneidade. O fenômeno do trabalho análogo ao de escravo é uma prática ilegal que persiste no território brasileiro, violando direitos fundamentais consagrados na legislação nacional e internacional, como a vida, liberdade e dignidade da pessoa humana. Essa prática ilegal está presente no estado da Paraíba, submetendo trabalhadores com um perfil marcado pela vulnerabilidade socioeconômica. Partindo dessa realidade, o presente trabalho tem como objetivo geral analisar o perfil dos trabalhadores paraibanos resgatados em condições análogas à escravidão entre 2002 e 2022. Nesse contexto, tem-se a seguinte pergunta de pesquisa: Qual o perfil dos trabalhadores paraibanos resgatados em condições análogas à escravidão de 2002 a 2022? Para chegar aos resultados apresentados, a metodologia utilizada foi a abordagem qualitativa e quantitativa (mista), por meio da qual buscou-se traçar o perfil dos trabalhadores paraibanos resgatados em condições análogas à escravidão entre 2002 a 2022, levando em conta variáveis como perfil etário e de sexo, escolaridade, ocupações, setores econômicos e raça, coletado no banco de dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas. A temática é extremante atual e relevante, pois envolve todo um sistema produtivo que afeta diretamente a vida de milhares de trabalhadores paraibanos. Assim, dentre os resultados encontrados, quanto ao setor econômico, 80% dos trabalhadores resgatados na Paraíba laboravam na extração de pedras, areia e argila. Quanto à atividade laboral dos resgatados naturais e residentes, a maior parte das vítimas foram encontradas em atividades agropecuárias. Quanto à raça, a maioria se declarou parda, em relação à escolaridade, a maioria possui até o 5º ano incompleto. Por fim, quanto à faixa etária e ao sexo, a maioria das vítimas são do sexo masculino e possuem entre 18 e 24 anos.