Resumo:
Este artigo teve como objetivo central analisar as causas e consequências da atuação e organização de facções criminosas no Brasil. Por serem atuantes na sociedade, afetam todos os setores e a vida das pessoas. Portanto, o estudo do crime organizado se torna de extrema relevância científica e social, fazendo-se necessário o aprofundamento em torno de sua existência, que tem como público-alvo os membros das facções ou pessoas que se sentem impelidos a ingressar na criminalidade, as vítimas, os operadores do Direito e a sociedade em geral. O método de pesquisa utilizado foi o fenomenológico, pois a pesquisa se baseou em fatos e eventos criminosos, tais como tráfico de drogas, roubo e assassinato, e em dados criminológicos e informativos. Quanto aos fins, a pesquisa adotou uma abordagem descritiva por apresentar a descrição das causas e consequências do crime organizado observado pelo pesquisador. Quanto aos meios, trata-se de uma pesquisa bibliográfica, amparada em leituras de artigos, informações coletadas, legislações e doutrinas. A partir desse contexto, a questão norteadora desse estudo foi: quais são as causas e as consequências dos crimes cometidos pelas facções criminosas do Brasil? É possível que as organizações criminosas no Brasil nunca se dissolvam, devido ao seu tamanho e força, mas é possível mudar a vida das pessoas que a integram. É preciso analisar as causas que os levaram a essa forma de atividade, é isso o que muitos ativistas fazem, procuram ampará-los ao invés de simplesmente condená-los e segregá-los, segregação essa que são muitas vezes ações do Estado e de uma boa parte da sociedade, mas quem tem maior potencial para isso é o próprio Estado, procurando atuar através de programas de desenvolvimento e inclusão ao invés de apenas reprimir e condenar. É evidente que muitos dos crimes cometidos por facções não devem ser tolerados, mas uma boa parte de seus integrantes poderiam ter um destino diferente.
Descrição:
ROCHA, Caio Arlindo de Oliveira. Breve relato das facções criminosas no Brasil. 23f. 2023. Trabalho de conclusão de curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2023