Ressocialização dos presos no processo penal brasileiro: realidade, desafios e possíveis soluções

Abstract

Este trabalho pretende destacar os principais desafios enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro para a realização da ressocialização dos apenados, além de buscar possíveis soluções para as problemáticas que circundam a reintegração do preso à sociedade. Sabe-se que o cárcere é um instituto bastante antigo, com origens longínquas e que passou a ter várias funcionalidades ao longo da história, tendo em vista que é o local em que se aplica a pena privativa de liberdade, passando pelo crivo de diversas correntes. Ademais, para que se compreenda o tema do trabalho é necessário que se aprofunde sobre a atual realidade do sistema prisional brasileiro, marcada por um cárcere superlotado, com péssimas condições de higiene, afetando diretamente a saúde física e mental dos apenados, além disso, o sistema prisional do nosso país é marcado por uma seletividade penal, evidenciando o racismo e a rotulação feita em cima dos encarcerados. Por fim, serão tratados os desafios que o sistema prisional enfrenta para que se realize a efetiva ressocialização do preso e possíveis soluções que o Estado, não de maneira unitária, mas em trabalho conjunto com todo o corpo social, possam promover uma adequada reinserção do preso de volta à sociedade, objetivo principal da Lei de Execução Penal.