dc.contributor.author |
Firmo, Janekelly de Alencar |
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dc.date.accessioned |
2024-04-19T17:10:18Z |
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dc.date.available |
2024-04-19T17:10:18Z |
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dc.date.issued |
2024-03-25 |
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dc.identifier.other |
CDD 345 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/31240 |
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dc.description |
FIRMO, J. de A. A legitimação democrática do ato decisório na perspectiva do contraditório participativo. 2024. 61f. Monografia (Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2024. |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Cientistas políticos identificaram que o mundo enfrenta o fenômeno da erosão democrática e o Brasil reflete esta realidade que é potencializada em razão dos escândalos de corrupção, da crise de representatividade dos partidos políticos e da desconfiança da população nas instituições democráticas. Diante deste cenário, torna-se relevante o fortalecimento das instituições democráticas. O objetivo deste trabalho é identificar a legitimação democrática do ato decisório através da análise do contraditório participativo, sob as premissas da moderna ciência processual e a luz da Constituição Federal de 1899 e do Código de Processo Civil de 2015. Para tanto, adotaremos uma análise investigativa e problemática, através de uma metodologia predominantemente bibliográfica, por meio de autores renomados que tratam do assunto em comento. Neste trabalho verificou-se que a publicidade e a fundamentação do ato decisório permitem que seja realizada a verificação da efetivação do contraditório participativo no ato decisório e sua legitimação democrática. |
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dc.description.sponsorship |
Orientador: Prof. Me. Manuel Maria Antunes de Melo |
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dc.language.iso |
other |
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dc.subject |
Ato decisório |
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dc.subject |
Contraditório participativo |
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dc.subject |
Legitimidade democrática |
pt_BR |
dc.subject |
Democracia |
pt_BR |
dc.title |
A legitimação democrática do ato decisório na perspectiva do contraditório participativo |
pt_BR |
dc.type |
Other |
pt_BR |