Resumo:
O presente trabalho se propõe a analisar a presença do efeito backlash no
contexto em que foi promulgada a Emenda Constitucional 130, de 3 de
outubro de 2023. Para isso, será feita uma pesquisa qualitativa, através de
conhecimentos bibliográficos, legislativos e jurisprudenciais. Inicialmente,
como noção introdutória, realizar-se-á uma breve explanação acerca da
formação de um Estado de Direito e da teoria dos três poderes, formulada pelo
filósofo Montesquieu. Em seguida, será feita uma análise do movimento do
constitucionalismo, sua origem, bem como de seus desdobramentos, com um
enfoque maior no constitucionalismo democrático. Posteriormente, a partir de
uma breve exposição do “ativismo judicial”, será apresentado o fenômeno do
efeito backlash e suas consequências, sob a óptica positiva e negativa. Já no
último capítulo, mas não menos importante, estudaremos sobre a Emenda
Constitucional 130, que autoriza a permuta entre juízes estaduais de mesma
entrância, bem como o contexto em que foi promulgada. Por fim, será feita
uma análise conclusiva acerca da influência do efeito backlash na alteração da
Constituição.
Descrição:
SOUSA, D. B. de. O efeito backlash na emenda constitucional 130/2023: uma análise de caso. 2024. 38f. Trabalho de Conclusão de Curso ( Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2024.
