Direito à moradia: viabilidade da implementação de tiny houses na cidade de Campina Grande

Abstract

Com a globalização, é visto um crescimento urbano e uma progressiva busca de uma vida mais minimalista, devido a espaços cada vez menores nos grandes centros urbanos. Neste sentido surge as chamadas tiny houses, que é uma habitação móvel com até 37m² de área útil, podendo ser sobre rodas ou fixa ao chão, criada a partir de do conceito minimalista. Para tanto, é necessário examinar o direito sobre este tipo de moradia, analisando se esta atende os pressupostos de uma moradia adequada, compreender os aspectos técnicos e jurídicos para sua obtenção, e analisar sua viabilidade segundo contingentes populacionais. Diante desta perspectiva, este estudo teve como objetivo realizar uma revisão sobre viabilidade da implementação de tiny houses na cidade de Campina Grande. Para o alcance do objetivo foi realizada uma revisão da literatura, na qual demostrou que a viabilidade da implementação de tiny houses envolve considerar fatores econômicos, ambientais, legais e sociais, pois essas casas são mais baratas de construir e manter, oferecendo uma opção financeira acessível, especialmente em áreas urbanas caras. Contudo, desafios legais incluem regulamentações de zoneamento e códigos de construção. Por fim, pode-se inferir que implementação de tiny houses na cidade de campina grande ainda é um grande desafio visto que não não há determinações específicas para essas moradias. Palavras-chave: Moradia; Minimalista; Imóveis.