A injustiça epistêmica na colheita do depoimento da vítima em casos de violência contra a mulher: uma análise dos impactos jurídicos e sociais

Abstract

As relações de poder, que circundam a sociedade, são fortemente marcadas por concepções patriarcais, as quais contribuem para a manutenção da desigualdade, entre homens e mulheres, e para a consequente perpetuação das múltiplas espécies de violência contra a mulher. Nesse sentido, apesar dos avanços alcançados ao longo da história, o preconceito identitário ainda é presente na sociedade, sendo manifestado de diferentes formas, como é o caso da injustiça epistêmica. O referido termo é criado pela filósofa Miranda Fricker, e pode ser definido como uma injustiça que se manifesta quando a palavra de um indivíduo é desvalorizada em razão do seu grupo social. Posto isto, tem-se que, no julgamento de casos de violência contra a mulher, a injustiça mencionada ocorre quando o depoimento da vítima é descredibilizado, por conta de concepções preconceituosas enraizadas no imaginário social. Diante disso, o presente trabalho de conclusão de curso buscou analisar os impactos jurídicos e sociais provocados pela ocorrência de injustiça epistêmica, na colheita do depoimento da vítima, em casos de violência contra a mulher. Para tanto, foram adotados os métodos indutivo e observacional, juntamente com a pesquisa exploratória, bibliográfica e documental, com o objetivo de indicar os impactos mencionados a partir da análise do caso da influencer Mariana Ferrer. Desse modo, verificou-se que a injustiça epistêmica ocasiona impactos, jurídicos e sociais, que reverberam no âmbito processual e na sociedade como um todo.