Resumo:
Esse artigo trata da análise dos impactos socioambientais causados pela instalação do complexo eólico do Chafariz, em Santa Luzia, cidade localizada no Estado da Paraíba. O objetivo do estudo foi analisar se os impactos ocasionados pela instalação do complexo eólico de Santa Luzia, bem como, analisar e tecer reflexões sobre esses impactos serem causados de-vido à ausência de uma legislação específica que se delimita uma distância mínima entre aerogeradores e residências. A instalação dos parques eólicos na região tem crescido de forma significativa nos últimos anos, e com isso, tem crescido a preocupação sobre os danos que essas construções podem trazer para a população local e para o meio ambiente. Dessa forma, o estudo proporcionou identificar quais são os estudos realizados para a instalação dos parques, como é feito o processo de contratação entre empresas e locatários e os problemas que foram identificados durante e após a instalação, apesar de ser relativamente re-cente, por isso, possibilitou que houvesse uma observação sob uma perspectiva crítica que vai além da ideia de sustentabilidade e da urgente necessidade de renovação da matriz energética.
Descrição:
LIMA, Ana Tereza da Conceição Gonçalves de. Análise dos impactos socioambientais causados pela instalação dos parques eólicos no sertão paraibano. 24f. 2024.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas, 2024.