Poder judiciário X forças armadas: sinergia política ou tutela militar

Abstract

A partir da análise da relação estabelecida entre o Poder Judiciário e as Forças Armadas, adentrando no recorte histórico da redemocratização do país até os dias atuais, objetiva-se analisar como as Forças Armadas atuam visando tutelar o Poder Judiciário, ou se ambas as instituições caminham em sinergia política. Dessa maneira, tomando como marco teórico as perspectivas trazidas em diferentes campos da ciência, como a Antropologia, Ciência Política, Direito e História e a investigação do método hipotético-dedutivo com uma abordagem qualitativa que possui um objetivo descritivo foi possível realizar o presente estudo. Após uma contextualização de fatos históricos e observação do andamento dessas instituições na atual vida político-administrativa do Brasil, concluiu-se que os militares interferem no andamento dos Poderes constituídos da República, apontando-se a efetiva necessidade de se construir mecanismos constitucionais e democráticos de controle civil-político das Forças Armadas.