Direitos reais e herança: a usucapião em imóveis de herança como risco a efetividade do planejamento sucessório

Santos, Letícia Ailla Dantas dos

dc.contributor.author	Santos, Letícia Ailla Dantas dos
dc.date.accessioned	2025-07-25T14:22:10Z
dc.date.available	2025-07-25T14:22:10Z
dc.date.issued	2025-05-29
dc.identifier.other	CCD 346.05
dc.identifier.uri	http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/34388
dc.description	SANTOS, Letícia Ailla Dantas dos. Direitos reais e herança: a usucapião em imóveis de herança como risco a efetividade do planejamento sucessório. 2025. 29f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2025.	pt_BR
dc.description.abstract	A possibilidade de usucapião sobre imóveis de herança tem gerado conflitos relevantes quando confrontada com disposições patrimoniais estabelecidas em planejamentos sucessórios. Este artigo tem por objetivo examinar, com base em pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, qual dos dois institutos oferece maior segurança jurídica no contexto sucessório. Dessa forma, aplicando o método dedutivo e as pesquisas exploratória, bibliográfica e documental, analisa-se a compatibilidade entre a usucapião e o planejamento sucessório, bem como os riscos jurídicos decorrentes da sobreposição entre posse prolongada e organização patrimonial prévia. Ao final, apresentam-se considerações críticas sobre os limites de cada instituto e sua capacidade de promover estabilidade nas relações hereditárias.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Orientador: Prof. Dr. Fábio Severiano do Nascimento	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.subject	Planejamento sucessório	pt_BR
dc.subject	Usucapião	pt_BR
dc.subject	Imóveis de herança	pt_BR
dc.subject	Segurança jurídica	pt_BR
dc.title	Direitos reais e herança: a usucapião em imóveis de herança como risco a efetividade do planejamento sucessório	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR