Resumo:
O trabalho de conclusão examinará o atual enfraquecimento das entidades sindicais no Brasil, por meio da análise documental e revisão bibliográfica, identificando os principais fatores que contribuíram para a redução de sua representatividade e eficácia. Entre os elementos centrais identificados, destaca-se a Reforma Trabalhista de 2017, que, ao flexibilizar as relações laborais e tornar facultativa a contribuição sindical, comprometeu diretamente a sustentabilidade financeira dos sindicatos. Além da mudança legislativa, outros elementos estruturais e sociais acentuaram essa crise. Os novos modelos econômicos reforçam o distanciamento dos trabalhadores em relação à ação coletiva, especialmente entre os jovens, muitos dos quais ingressaram no mercado já sob a vigência do novo regime, sem referências sobre o papel histórico das entidades sindicais. A desilusão com o trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a percepção de que os sindicatos não mais representam os interesses reais da base contribuíram para o declínio das taxas de sindicalização. Tal cenário acarreta consequências relevantes, como a perda de força negocial, a dificuldade na celebração de convenções e acordos coletivos, instrumentos que em relação a alguns temas possuem força normativa superior à própria legislação, e o aumento da assimetria nas relações entre capital e trabalho. Ainda que a atuação sindical tenha se tornado objeto de críticas e desconfiança, é inegável sua importância como instrumento de promoção da justiça social e de equilíbrio nas relações trabalhistas. O artigo conclui que a crise atual dos sindicatos exige não apenas uma reflexão sobre seu modelo de financiamento e estrutura, mas também uma adaptação às novas configurações do mundo do trabalho. Reforça-se, assim, a necessidade de políticas públicas e iniciativas institucionais que incentivem a revitalização da representação coletiva, como meio essencial à proteção dos direitos dos trabalhadores em um cenário cada vez mais marcado pela fragmentação e pela informalidade.
Descrição:
SOUSA, Thayana Vitória Melo. A luta do líder das classes: um traçado sobre a crise de confiança contemporânea no sindicato e sua amplificação por efeito da reforma trabalhista. 2025. 41f. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2025.