presente trabalho acadêmico tem por objetivo a análise da Audiência de Custódia e sua implementação no Estado da Paraíba, bem como o reflexo do novo modelo de controle das prisões em flagrante e por cumprimento de ordem ...

Diversas questões advindas com a publicação da Lei 9.099/95 são tratadas neste artigo com a finalidade de definir juridicamente o Termo Circunstanciado de Ocorrências e o princípio da legalidade aplicado aos Juizados ...

O texto objetiva uma iniciação metodológica de análise entre o tipo penal de desaparecimento forçado de pessoas em âmbito internacional e o projeto de lei que tramita no legislativo federal brasileiro, que pretende ...

Este artigo mostra o índice de criminalidade na prática de homicídio da Cidade de Campina Grande-PB nos anos de 2010 a 2012 por bairro . A coleta de dados foi realizada na Delegacia de Homicídios desta cidade, onde foram ...

Neste trabalho é apresentada a importância da segurança pública e observada como as estratégias de políticas públicas contribuem para que os mecanismos que fazem todo o processo aconteçam e garantam o direito à segurança. ...

A vigilância eletrônica é um método de controle ainda recente no Brasil, mas tem mostrado . resultados promissores nessa nova política de utilização de pena alternativa à prisão. Sem dúvida, é uma importante ferramenta ...

O presente artigo científico teve como objetivo analisar os dados referentes às apreensões de adolescentes na cidade de Campina Grande durante todo o ano de 2013, com a finalidade de analisar os dados obtidos, servindo ...

O presente trabalho objetiva analisar a violência doméstica praticada contra a mulher pelo seu companheiro, na cidade de Esperança, Estado da Paraíba. Para tanto, procurou-se delinear, de maneira objetiva, como se manifesta ...

O continente africano é, de longe, o proporcionalmente mais homofóbico do planeta, contando com 38 regiões que possuem legislações criminalizantes das condutas homossexuais, ao passo que esses comandos estatais são ...

O presente trabalho visa tratar das categorias teóricas debatidas na obra de Jürgen Habermas, com vistas a uma compreensão do horizonte teórico atual acerca da democracia participativa. O problema suscitado é se é ...