O objetivo deste trabalho é promover o estudo dos direitos coletivos consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil e previstos na Lei da Ação Civil Pública – LACP, como instrumento de defesa posta à disposição ...

O trabalho um processo de grande significância e acima de tudo de qualificação para o individuo humano, apresenta-se nos sistemas prisionais brasileiros como um instrumento que ressignifica e dignifica os indivíduos enquanto ...

Após constatar, no cotidiano do Poder Judiciário, e em inúmeras audiências de ações criminais que tratam sobre violência doméstica, que inúmeras vítimas demonstram o desinteresse em prosseguir com a ação penal, talvez com ...

O presente trabalho tem o objetivo de abordar a real situação que se apresenta o Judiciário, em razão da enorme quantidade de processos que se arrasta por longos e longos anos, emperrando a máquina do Judiciário, especialmente ...

O estudo sobre a responsabilidade civil dos pais pelo abandono intelectual dos filhos encontra justificativa no fato de que, uma vez caracterizado o abandono intelectual, os pais podem ser responsabilizados civil e ...

É habitual a sociedade nomear de psicopatas os praticantes de crimes cruéis, premeditados; contudo, é necessário lembrar que nem todos os criminosos são psicopatas e nem todos os psicopatas cometem crimes. Estes são ...

O Brasil e o mundo enfrentam atualmente uma séria questão quanto ao comportamento dos jovens; cada vez mais desvinculados dos valores preconizados pela sociedade, nessa faixa etária em especial, os indivíduos têm fortes ...

Tendo em vista a atual situação a que os presos constantemente são submetidos, tais como as condições subumanas de vida no presídio, este trabalho objetiva refletir sobre a possível falência do sistema carcerário brasileiro ...

Este artigo faz um estudo sobre a ressocialização de detentos através de uma analise bibliográfica a partir de autores especialistas no assunto e em diversas outras fontes de consulta, tais como: artigos científicos e ...

Este trabalho propõe uma análise dos pontos positivos e negativos do método de monitoramento eletrônico de presos, originário dos Estados Unidos, nos anos 60. O método visa a garantia dos princípios constitucionais, ...