Programas de Pós-Graduação Lato Sensu - Campus 1: Recent submissions

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Fatores explicativos das retiradas das representações criminais feitas por mulheres atingidas pela violência doméstica: Um estudo a partir da 5ª vara mista da comarca de Bayeux/Paraíba.

Silva, Maria da Conceição Casado da (2014-01-01)

Esta monografia tem como principal objetivo discutir a violência doméstica contra a mulher, focalizando os fatores pelos quais mulheres vítimas de violência retiram suas queixas relativas aos seus agressores e quais as ...
Princípio da insignificância na esfera policial: da (im)possibilidade de aplicação

Rodrigues, Simone Cristine Marques (2014-05-31)

O presente trabalho se reporta à possibilidade de aplicação do Princípio da Insignificância na esfera policial, pelo Delegado de Polícia. O Princípio da Insignificância, no que pese não ter sua conceituação expressa no ...
Procedimento disciplinar no sistema penitenciário paraibano: um estudo de caso

Lopes, Anna Amélia Dantas de Almeida Feitosa (2014-05-30)

Com mais de 500 (quinhentos) presos, se encontra na cidade de Campina Grande no Estado da Paraíba, a Penitenciária Padrão Regional de Campina Grande, local onde o presente trabalho será desenvolvido através da coleta de ...
O trabalho escravo no estado da Paraíba: as ações do Ministério Público do Trabalho e a ofensividade ao princípio constitucional da dignidade humana

Asfora, Raphaella Viana Silva (2017-12-18)

Introdução: De acordo com dados recentes da ONU e da OIT, 44 mil trabalhadores foram resgatados do trabalho escravo, sendo que mais de 30 mil pessoas foram localizadas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. Desde ...
Condução coercitiva sem prévia intimação a luz da Lei 12.403/2011: a aplicação de conceitos do direito penal do inimigo no ordenamento processual penal brasileiro.

Barbosa, Gustavo Pontinelle da Silva (2017-11-06)

O presente trabalho busca analisar a condução coercitiva de acusados que não foram intimados para os atos processuais aos quais foram compelidos a participar, a luz da Constituição Federal e das demais normas processuais ...
O direito à saúde pública e a atuação do magistrado: a teoria dos jogos como uma alternativa de ponderação

Tenório, Maxilania Leite (2017-10-31)

O Direito fundamental à saúde está resguardado constitucionalmente na legislação brasileira. Por essa razão se enquadra nas hipóteses de ações afirmativas do Estado para sua consecução, sendo direito garantido de forma ...
Os Limites do poder de decisão do magistrado no contexto do ativismo judicial

Braga, Beatriz Nunes Lira (2017-10-31)

Atualmente o Poder Judiciário destaca-se entre os Poderes da União, porquanto ele comumente concretiza direitos fundamentais frequentemente negligenciados pelo Executivo e Legislativo. O ativismo judicial a cada dia está ...
A mulher na cúpula do Poder Judiciário: um cenário de luta

Bastos, Ana Kelly Nunes (2017-10-30)

O presente trabalho aborda um estudo do movimento feminista brasileiro e suas fases, retratando suas reivindicações por direitos e seus desafios na sociedade atual. Desse modo, destaca-se a sua participação na elaboração ...
A reclamação no âmbito das turmas recursais estaduais: incongruência assistemática entre a resolução 03/2016 do STJ, Novo Código de Processo Civil e Lei 9.099/95

Costa, Gustavo Almeida da (2018-02-23)

O intento do estudo em testilha é o de investigar as nuances que gravitam em torno do manejo da reclamação no peculiar procedimento dos Juizados Especiais, notadamente no que diz respeito às decisões tomadas pelas Turmas ...
O princípio da identidade física do juiz e a percepção dos fatos por meio do sistema de captação audiovisual das audiências instrutórias criminais

Cavalcante, Ana Cecília Castro (2016-05-05)

O princípio da identidade física do juiz no processo penal se trata de um postulado importante em um Estado Democrático de Direito, uma vez que garante ao réu o julgamento do feito pelo juiz que preside a instrução criminal, ...
Teletrabalho e sua regulamentação através do parágrafo único do artigo 6º da CLT

Batista Filho, Cícero (2016-12-14)

O teletrabalho pode ser compreendido como o trabalho que é desenvolvido de maneira total ou parcialmente à distância, tendo sido possibilitado em virtude do desenvolvimento da informática, a criação da internet e a introdução ...
A ineficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha

Martins, Sarah Paiva (2015-04-09)

O presente trabalho monográfico propõe uma análise da ineficácia das medidas protetivas de urgência prevista na Lei Maria da Penha. Inicialmente o trabalho conceitua violência doméstica e os crimes mais comuns que a mulher ...
Exploração sexual de crianças e adolescentes: O caso de Sapé

Elias, Jose Eduardo Pereira (2014-07-30)

Este artigo tem por objetivo chamar a atenção da sociedade quanto o problema da exploração sexual praticada contra crianças e adolescentes é grave e preocupante, tendo como pano de fundo o caso de exploração sexual ocorrido ...
A transação penal e sua efetividade: um estudo no juizado especial criminal de cajazeiras-PB

Dantas, Norma Moreira da Costa (2014-05-31)

O presente trabalho intenta analisar a transação penal com enfoque na sua aplicação e efetividade no âmbito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Cajazeiras/PB e para tanto, utilizou-se uma abordagem dedutiva partindo ...
O incidente de resolução de demandas repetitivas: pressupostos e aplicação no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Alves, Raíssa Vieira (2017-12-05)

O presente trabalho tem como objetivo analisar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), avaliando a aplicabilidade deste instrumento de uniformização de jurisprudência no âmbito do Tribunal de Justiça da ...
Colaboração premiada: réu preso, legitimidade?

Souza, Cinthya Fernanda Vicente de (2018-03-12)

A colaboração premiada, meio pelo qual se busca reunir elementos ou provas decorrentes de ilícitos cometidos por organizações criminosas, exige como requisito a voluntariedade do colaborador que celebra o acordo. Em análise ...
Conhecimento ecológico local sobre a mudança e conservação da mata ciliar do rio Taperoá, Paraíba: Perspectivas para conservação

Cunha, Sonaly da Silva (2017-03-31)

As matas ciliares vêm sendo altamente degradadas em detrimento às atividades antrópicas e o escasso aporte de informações sobre esse processo, agrava a viabilidade de projetos de gestão e conservação. Partindo desse ...
Análise da habilidade manual entre crianças na faixa etária de 07 a 11 anos que apresentam dificuldades de aprendizagem e crianças tidas como normais da escola Municipal Francisca Leite Vitorino do município de Boa Vista – PB

Oliveira, Samara Dantas de (2015-05-05)

O desenvolvimento motor é o processo de mudança no comportamento motor, o qual está relacionado com a idade, tanto na postura quanto no movimento da criança. O aprimoramento motor é dependente da biologia, do comportamento ...
Atividades de caça em áreas rurais do município de Taperoa-PB: Caracterização e usos da fauna silvestre

Santos, Sebastiana Lima dos (2017-03-23)

As atividades de caça são praticadas na região semiárida para fins de alimentação, criação e proteção. A carne de animais silvestres faz parte da dieta de várias comunidades, a cultura exerce um papel importante nos modos ...
Investigação criminal pelo Ministério Público

Carreiro, George Santana Pereira (2014-06-06)

A investigação criminal pode ser definida como o conjunto de atividades prévias desenvolvidas pela autoridade competente com a finalidade de busca e coleta de informações capazes e suficientes à propositura da ação penal ...

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