Este artigo tem por objetivo chamar a atenção da sociedade quanto o problema da exploração sexual praticada contra crianças e adolescentes é grave e preocupante, tendo como pano de fundo o caso de exploração sexual ocorrido ...

O presente trabalho tem como objetivo analisar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), avaliando a aplicabilidade deste instrumento de uniformização de jurisprudência no âmbito do Tribunal de Justiça da ...

As matas ciliares vêm sendo altamente degradadas em detrimento às atividades antrópicas e o escasso aporte de informações sobre esse processo, agrava a viabilidade de projetos de gestão e conservação. Partindo desse ...

As atividades de caça são praticadas na região semiárida para fins de alimentação, criação e proteção. A carne de animais silvestres faz parte da dieta de várias comunidades, a cultura exerce um papel importante nos modos ...

O objetivo deste trabalho é promover o estudo dos direitos coletivos consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil e previstos na Lei da Ação Civil Pública – LACP, como instrumento de defesa posta à disposição ...

O trabalho um processo de grande significância e acima de tudo de qualificação para o individuo humano, apresenta-se nos sistemas prisionais brasileiros como um instrumento que ressignifica e dignifica os indivíduos enquanto ...

Após constatar, no cotidiano do Poder Judiciário, e em inúmeras audiências de ações criminais que tratam sobre violência doméstica, que inúmeras vítimas demonstram o desinteresse em prosseguir com a ação penal, talvez com ...

O presente trabalho tem o objetivo de abordar a real situação que se apresenta o Judiciário, em razão da enorme quantidade de processos que se arrasta por longos e longos anos, emperrando a máquina do Judiciário, especialmente ...

O estudo sobre a responsabilidade civil dos pais pelo abandono intelectual dos filhos encontra justificativa no fato de que, uma vez caracterizado o abandono intelectual, os pais podem ser responsabilizados civil e ...

É habitual a sociedade nomear de psicopatas os praticantes de crimes cruéis, premeditados; contudo, é necessário lembrar que nem todos os criminosos são psicopatas e nem todos os psicopatas cometem crimes. Estes são ...