dc.contributor.author |
Rolim Júnior, Francisco Brinaldo Dantas |
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dc.date.accessioned |
2015-02-27T13:38:13Z |
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dc.date.available |
2015-02-27T13:38:13Z |
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dc.date.issued |
2015-02-27 |
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dc.identifier.other |
CDD 344.02 |
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dc.identifier.uri |
http://dspace.bc.uepb.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/6927 |
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dc.description |
ROLIM JÚNIOR, Francisco Brinaldo Dantas. Análise da contribuição do servidor público à previdência social sob a ótica da legislação. 2014. 37f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2014. |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Esta pesquisa tem como base o estudo da contribuição dos servidores públicos
para os Regimes de Previdência Social. Discute-se primeiramente o conceito de servidor
público, suas características e ligação com a Administração. Em seguida parte para uma
analise dos Regimes previdenciários brasileiros, trazendo uma visão geral sobre os
regimes de previdência existentes, bem como sua relação com os setores da
Administração pública. Debate-se ainda sobre os Salários-de-contribução dos servidores
públicos, seu conceito e suas parcelas integrantes e excluídas, além de resumir como se
realiza a contribuição dos servidores públicos para os Regimes Geral, Próprio e
Complementar, sejam eles ativos ou inativos, incluindo-se a da entidade a qual o agente é
vinculado. |
pt_BR |
dc.description.sponsorship |
Orientadora: Renata Maria Brasileiro Sobral. |
pt_BR |
dc.language.iso |
other |
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dc.subject |
Servidor público |
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dc.subject |
Direito previdenciário |
pt_BR |
dc.subject |
Previdência social - Contribuição |
pt_BR |
dc.title |
Análise da contribuição do servidor público à previdência social sob a ótica da legislação |
pt_BR |
dc.type |
Other |
pt_BR |