A função social da propriedade na constituição de 1988: uma abordagem à luz do liberalismo

Freitas, Marcel Henrique da Silva

dc.contributor.author	Freitas, Marcel Henrique da Silva
dc.date.accessioned	2016-01-28T21:52:45Z
dc.date.available	2016-01-28T21:52:45Z
dc.date.issued	2014-02-27
dc.identifier.other	CDD 342
dc.identifier.uri	http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/8453
dc.description	FREITAS, Marcel Henrique da Silva. A função social da propriedade na constituição de 1988: uma abordagem à luz do liberalismo. 2014. 22f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2014.	pt_BR
dc.description.abstract	Em face do constante debate acerca da limitação do exercício do direito de propriedade para adequá-lo ao cada vez mais abrangente conteúdo da função social da propriedade, buscou-se empreender uma pesquisa no sentido de averiguar o conteúdo corrente do conceito de função social da propriedade, bem como as razões que embasam a alegada necessidade de previsão de uma função social para aquele instituto. Por fim, buscou-se indicar qual a melhor forma de compatibilizar a garantia da propriedade privada de forma mais íntegra possível, com uma relativa segurança de que a utilização das prerrogativas do proprietário não trará danos desproporcionais à sociedade.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Orientador: Amilton de França.	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.subject	Direito Constitucional	pt_BR
dc.subject	Direito de Propriedade	pt_BR
dc.subject	Função Social da Propriedade	pt_BR
dc.title	A função social da propriedade na constituição de 1988: uma abordagem à luz do liberalismo	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR