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Navegando por Assunto Direito à saúde

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Data do documentoTítuloAutor(es)
27-Ago-2015Uma análise sobre a atuação do poder judiciário na concretização do direito fundamental à saúdeGomes, Gisela Nicolau Faustino
7-Dez-2023As atribuições do/da Assistente Social no campo sócio-jurídico, com foco na política social do direito a saúde: o acesso gratuito a medicamentos.Cavalcante, Daiany Gonçalves Silva
28-Mai-2021Breves recortes sobre o direito à saúde da população carcerária brasileira: uma análise das condições prisionais com foco na penitenciária Raymundo Asfora em Campina Grande – Paraíba.ANTUNES, Ramyrez Ramonn Tavares
10-Dez-2013Câmaras técnicas como suporte às decisões judiciais em saúde pública: Tendências e vulnerabilidades no cenário da judicialização do fornecimento de medicamentosSimões, Andrezza Eliab Oliveira
4-Out-2021Colapso em Manaus: a inafastabilidade da responsabilidade do estado na garantia dos direitos à saúde, à vida, e à dignidade da pessoa humanaCarvalho, Adriano Fábio Carneiro de
9-Mai-2015Controle social na política de saúde: desafios para uma gestão democrática e participativa dos conselhos de saúdeCosta, Cilânea dos Santos
28-Set-2018Direito à saúde de crianças e adolescentes: o papel das medidas judiciais ante a ineficiência estatal no fornecimento de medicamentos e procedimentos terapêuticosAraújo, Carolina Costa Lins de
5-Dez-2018Direito à saúde e acesso a medicação de alto custoVillar, Alysson Alves
25-Abr-2019Direito à saúde: mandamento constitucional e atuação do EstadoCardoso, Diego Eliezer do Nascimento
26-Jul-2022Direito e saúde: os desafios dos agentes comunitários de saúde durante a pandemia de covid-19Silva Junior, Antonio Gomes da
30-Nov-2022Envelhecimento do trabalhador, saúde e o acesso à informação: um relato de experiência do projeto de intervenção com o grupo Hiperdia do PSF IV de Juripiranga-PB.Castro, Evellin Barbosa Silva de
2018Os instrumentos de atuação do Ministério Público na efetivação do direito à saúdeCaldas, Râmida Kênia Bondade de
21-Dez-2023A irreversibilidade da tutela provisória de urgência antecipada em demandas de saúdeBrito, Jaqueline Alves de
4-Jun-2021Judicialização da saúde como meio de efetivação de direito fundamental e seus efeitos sobre os orçamentos públicos.Medeiros, Josildo Fernandes de
2014Judicialização da saúde e a câmara técnica de saúde no Tribunal de Justiça da ParaíbaCosta, Ingrid Coderceira
20-Out-2014Judicialização da saúde: entendimento do Tribunal de Justiça da ParaíbaNegreiros, Alessandra Troccoli Carvalho de
13-Mai-2016Judicialização do acesso à saúde: abordagem prático-teórica.Farias, Luis Villander Rodrigues de
16-Jun-2023Judicialização do direito à saúde da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)Alves, Paulo Germano da Costa
2-Mai-2019A judicialização do direito à saúde no BrasilTargino, Ana Renata Varandas
17-Fev-2016A luta pela efetivação dos direitos dos usuários do SUS e a contribuição do Assistente Social na estratégia saúde da famíliaSilva, Andriely Kaliany Faustino da
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