1. Biblioteca Digital da Universidade Estadual da Paraíba

Navegando por Assunto Direito do Consumidor

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 9 de 9
Data do documentoTítuloAutor(es)
24-Nov-2017Banda larga fixa brasileira por “franquia de dados” à luz do Código de Defesa do Consumidor e do marco civil da internetSantos, Raiff Ramalho dos
10-Dez-2010Direitos do consumidor em face dos contratos de compra e venda de imóveis na plantaLira, Lazimir de Lima
-Direitos do consumidor em face dos contratos de compra e venda de imóveis na plantaLira, Lazimir de Lima
6-Dez-2017A insuficiência do alcance da legislação consumerista vigente frente à nova modalidade de banco de dados: "Credit Scoring"Alcoforado, Catharina Bezerra de Farias Guedes
28-Nov-2011A pessoa jurídica consumidora: considerações doutrinárias e evolução jurisprudencialMedeiros, Diego Gayoso Meira Suassuna de
25-Ago-2017O regime jurídico e a falta de controle empírico nas publicidades veiculadas à populaçãoAndrade, Pollyana Costa Tavares Martins de
23-Mai-2016Responsabilidade civil do construtor: breves comentários acerca dos aspectos contratuais, extracontratuais e aplicação do código de defesa do consumidorFranco, Luis Gustavo Moreira
27-Fev-2014A responsabilidade civil dos notários e oficiais de registro em face do código de defesa do consumidorCardins, Rafaella Mayana Alves Almeida
19-Abr-2016A tutela do consumidor superendividado em juízo e seus reflexosBraga, Suelton Cavalcante Alves
Mostrando resultados 1 a 9 de 9