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Navegando por Assunto Direito previdenciário

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Data do documentoTítuloAutor(es)
29-Nov-2022O alcance da reforma previdenciária de 2019 e respectivos efeitos nos benefícios previdenciáriosAzevedo, Caroline Carvalho de
19-Nov-2014Uma análise acerca da razoabilidade do requisito baixa renda no auxílio-reclusão implementado pela ec 20/98Diniz, Isabela Benevides Cosme
27-Fev-2015Análise da contribuição do servidor público à previdência social sob a ótica da legislaçãoRolim Júnior, Francisco Brinaldo Dantas
20-Out-2014Uma análise da desaposentação no Regime Geral de Previdência SocialMesquita, Alessandra Macedo Freire de
10-Mar-2023Aposentadoria especial, reforma da previdência e retrocesso socialNóbrega, Luíza Fernanda Cardozo
25-Fev-2015O auxílio-reclusão e a dignidade da pessoa humanaCosta, Laura Barreto Guedes da
14-Dez-2020A conciliação como meio de descongestionar a justiça nas causas previdenciárias: Uma análise sobre os segurados especiais rurais.Santos, Lucas de Sousa
1-Abr-2022A constitucionalidade da pensão por morte após a reforma da previdência com base no princípio do não retrocessoPaz, Rafael Silva Figueiredo
7-Out-2014Desaposentação: possibilidades e perspectivas à luz dos atuais entendimentos dos tribunais regionaisMoreira, Thiago Martins
20-Out-2014Fator Previdenciário e sua Relação com o Princípio da Isonomia na Constituição Federal de 1988Soares, Gisele de Siqueira
7-Nov-2014A Ilegalidade da Alta Programada no Auxílio-DoençaPontes Júnior, Agliberto Mendes de
31-Out-2024A importância da prova material para o agricultor de subsistência e a concessão da aposentadoria por idade ruralCosta, Arthur Sousa
27-Fev-2015Inconstitucionalidade e ilegalidade na alta programada do INSSSilva Júnior, Ernane Gomes da
1-Jan-2014O instituto da desaposentação e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiroBulcão, Gabriele Visco
10-Dez-2014O instituto jurídico da desaposentação e a contribuição da jurisprudência para a regulamentação da matériaNavarro, Diego Gurski
18-Nov-2014O instituto Jurídico da Desaposentação e sua possibilidade no Ordenamento Jurídico BrasileiroAlves, Raisa Jerônimo
29-Nov-2019A partilha da pensão por morte nos casos de poliamorGondim, Ricardo Maia
15-Jun-2022O reconhecimento da filiação socioafetiva post mortem e seu impacto no Direito Previdenciário e Direito SucessórioRamos, Estephany da Silva
21-Nov-2024Reflexos na esfera previdenciária do reconhecimento da Síndrome de Burnout como doença ocupacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS)Ibiapina, Thais Luis
-O Segurado especial no regime geral da previdência social: contributividade e suas implicaçõesSantana, José Rafael Evangelista de.
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