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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Autor(es)
2-Dez-2011
A responsabilidade dos sócios por débitos tributários da empresa: a questão da prova
Freire, Claudia Germana Azevêdo Leal
14-Jul-2022
Responsabilidade e prestação de contas das organizações do terceiro setor: um estudo nas igrejas católicas na cidade de Campina Grande - PB
Silva, Andreza Gonçalves da
10-Jun-2015
A responsabilidade estatal na perseguição aos cristãos no Iraque durante a intervenção estadunidense entre 2003 e 2011
Farias, Igor Henriques Sabino de
-
A responsabilidade estatal por omissão e os danos decorrentes da precariedade do Sistema Prisional Brasileiro: Indenização justa ou “pedágio masmorra”?
Aragão, Patrícia Nunes
28-Ago-2020
Responsabilidade extracontratual do estado nas operações de “garantia da lei e da ordem” (GLO): análise do projeto de lei nº 6.125/2019 e suas novas diretrizes para a lei complementar nº 97 de 1999 e inaplicabilidade da excludente de ilicitude prevista.
Amorim Filho, Alexei Ramos de
27-Fev-2015
Responsabilidade extracontratual do estado por omissão
Farias, Vinícius Teixeira de
2016
Responsabilidade internacional do Estado em face da violação dos direitos humanos no que tange ao descumprimento dos acordos internacionais que combatem a corrupção assinados pelo Brasil
Fernandes, Amanda Cristiane Gonçalves
14-Nov-2014
A Responsabilidade Internacional dos Estados por Danos Ambientais Transfronteiriços
Mélo, Marina Gondim Ernesto de
19-Jun-2019
Responsabilidade jurídica do registrador de imóvel
Silva, Isabela Gabriele Gomes Pereira
26-Jun-2020
A responsabilidade penal da pessoa jurídica como política criminal constitucional para o combate à criminalidade econômica
Santos, Maria Luiza Soares dos
1-Abr-2022
Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público pela prática de atos lesivos ao meio ambiente
Barbosa, Leonardo Vitor Soares
15-Dez-2020
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
Barbosa, Paulo Vitor Viana
29-Abr-2015
A responsabilidade penal do agente infiltrado no contexto das organizações criminosas
Bezerra, Marília Andrade
23-Nov-2023
A responsabilidade penal do bombeiro militar nos crimes omissivos impróprios: uma análise dos limites da atuação na garantia da segurança pública.
Martins, Eli Mateus Sousa
19-Dez-2016
Responsabilidade penal do psicopata
Freire, Isabelle Alencar
27-Jun-2023
Responsabilidade por dano ambiental: caso do recurso especial 1.845.200-SC
Gonçalves, Luziany Rogério
2-Abr-2014
A responsabilidade Pós-Consumo dos Fornecedores no Contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Faria, Andréa Guimarães de
3-Dez-2013
Responsabilidade Social como elemento estratégico competitivo: uma abordagem no Banco do Nordeste do Brasil S/A
Claudino, Calline Neves de Queiroz
21-Nov-2023
Responsabilidade Social como estratégia de negócios: Os microempreendedores de materiais recicláveis (sucatas) na Cidade de Patos-PB
Ramos, Kevin Rhuan de Oliveira
25-Jul-2022
A Responsabilidade Social Corporativa Nas Organizações E Sua Influência Nas Relações De Consumo De Estudantes Do Curso De Administração
Cavalcanti, Adriano Felix