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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
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3-Ago-2017
A assistência social pós Constituição Federal de 1988 com fulcro na assistência social continuada.
Martins, Walber Arruda
6-Set-2017
Exposição das forças policiais ao risco biológico: revisão de literatura
Bortoluzi, Eugênio Barros
3-Ago-2017
Licitações sustentáveis: contexto, análise, obstáculos e implementação à luz do direito
Domiciano Júnior, Ataíde
19-Out-2017
Pensão por morte: evolução histórica do benefício e principais alterações trazidas com a lei 13.135/2015 e a PEC 287/2016
Nascimento, Smyrna Emmanuele Aragão do
25-Set-2017
O caos do sistema carcerário como resultado do contingenciamento dos recursos do fundo penitenciário nacional
Rodrigues, Izabel da Silva
1-Nov-2017
A consideração da psicopatia e sociopatia no processo de individualização da pena: caminho para o tratamento adequado aos portadores de transtornos de personalidade
Bezerra, Adriana Nunes
6-Dez-2017
Liberdade de expressão e discurso de ódio à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise do HC 82.424-2/RS
Santos, Marcello Miguel Silva
24-Nov-2017
O instituto do dano moral e os desafios do Poder Judiciário: a indústria do enriquecimento sem causa
Mamede, Amanda Guedes
29-Nov-2017
A proposta de Reforma da Previdência e a Microrregião de Umbuzeiro - PB: uma análise dos impactos para os trabalhadores rurais.
Deodato, Givaldo Francisco
18-Ago-2017
O princípio da bagatela sob a ótica do Direito Penal
Santos, Humberto Anastácio dos
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