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Data do documentoTítuloAutor(es)
3-Ago-2017A assistência social pós Constituição Federal de 1988 com fulcro na assistência social continuada.Martins, Walber Arruda
6-Set-2017Exposição das forças policiais ao risco biológico: revisão de literaturaBortoluzi, Eugênio Barros
3-Ago-2017Licitações sustentáveis: contexto, análise, obstáculos e implementação à luz do direitoDomiciano Júnior, Ataíde
19-Out-2017Pensão por morte: evolução histórica do benefício e principais alterações trazidas com a lei 13.135/2015 e a PEC 287/2016Nascimento, Smyrna Emmanuele Aragão do
25-Set-2017O caos do sistema carcerário como resultado do contingenciamento dos recursos do fundo penitenciário nacionalRodrigues, Izabel da Silva
1-Nov-2017A consideração da psicopatia e sociopatia no processo de individualização da pena: caminho para o tratamento adequado aos portadores de transtornos de personalidadeBezerra, Adriana Nunes
6-Dez-2017Liberdade de expressão e discurso de ódio à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise do HC 82.424-2/RSSantos, Marcello Miguel Silva
24-Nov-2017O instituto do dano moral e os desafios do Poder Judiciário: a indústria do enriquecimento sem causaMamede, Amanda Guedes
29-Nov-2017A proposta de Reforma da Previdência e a Microrregião de Umbuzeiro - PB: uma análise dos impactos para os trabalhadores rurais.Deodato, Givaldo Francisco
18-Ago-2017O princípio da bagatela sob a ótica do Direito PenalSantos, Humberto Anastácio dos