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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Data do documento
Título
Autor(es)
4-Dez-2018
A responsabilidade civil objetiva e a prática de Bullying pelo professor em face do aluno com deficiência
Rodrigues, Elayne Oliveira
5-Nov-2018
A possibilidade da tutela da Lei 11.340/2006 – Maria da Penha aos homens e mulheres transexuais
Souza, Isa Fernandes de
21-Nov-2018
O direito ao esquecimento e à desindexação no contexto jurídico brasileiro e internacional
Porto, Esley
29-Nov-2018
O controle de convencionalidade e as audiências de custódia
Araújo, Lucas Vittor Barbosa de
5-Dez-2018
O surgimento do dano extrapatrimonial na CLT com a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017)
Silva, Geovani Santos da
28-Nov-2018
Incidente de assunção de competência: uma análise do instituto no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Lira, Celso dos Santos
29-Nov-2018
Decreto nº 9.101/2017: (in) constitucionalidade do aumento das alíquotas de PIS e CONFINS incidentes nos combustíveis
Rodrigues, Natalia de Lima
29-Nov-2018
A mora nos julgamentos dos crimes pelo tribunal do júri como afronta ao princípio da duração razoável do processo e da presunção da inocência
Sousa, Severino Douglas Cruz de
29-Nov-2018
O direito de laje e o direito de superfície: semelhanças e diferenças
Lima, Andreia Luisa dos Santos
29-Nov-2018
A prática de trabalho análogo ao de escravo no setor da construção civil em Campina Grande
Silva, Amanda Lima da
Busca facetada
Autor
2
Bernardo, Rogério Damasceno
2
Lucena, Luzia Darc de Medeiros
2
Monteiro, Nayara de Lima
2
Nascimento, Aline Morais do
2
Oliveira, Geovana Pereira de
2
Pegado, Francisco Hélder Loureiro
2
Silva, Ana Fabrícia
2
Silva, Talita de Paula Uchôa da
2
Silva, Érika Daniela Freitas
2
Vasconcelos, Suênia Oliveira
.
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Assunto
48
Direito Penal
39
Direito penal
28
Direitos Humanos
27
Direito trabalhista
26
Direitos Fundamentais
24
Direitos humanos
23
Direito familiar
22
Direito do Trabalho
21
Direito Constitucional
20
Responsabilidade Civil
.
próximo >
Data de Publicação
105
2019
162
2018
148
2017
130
2016
124
2015
536
2014
21
2013
3
2012
15
2011
7
2010
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